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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
A hermenêutica e as questões de família frente a um direito constitucionalizado
, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:55
Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida
O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58
Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação
, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:27
Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:13
Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.620, de 19 dezembro de 2007
cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Feminista, eu?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.
Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
A Quarta Face do Acesso à Justiça
Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
